29 de abril de 2010

Assembleia de Freguesia da Junta de Mafra realizada ontem, dia 28 de Abril

Ontem no periodo de tempo concedido aos elementos pertencentes à assembleia de freguesia, foram apresentados por nós (Partido Socialista) algumas questões a serem resolvidas ou transmitidas ao Executivo Camarário  no sentido de as resolver, que são as seguintes:

A - Na Av da Liberdade, (vulgarmente apelidada de via rapida, mas com limitação de 50 km's/hora) no sentido Paz - Mafra por debaixo do viaduto o passeio pedestre não tem espaço para a passagem de carrinhos de bébés uma vez que está praticamente todo ocupado pelo pilar de sustentação do dito viaduto, foi dada a resposta pelo sr. presidente do junta de que a mesma situação seria reportada à edilidade no sentido de a resolver. Brevemente anexaremos as fotos correspondentes. 

B - Estacionamento a ser corrigido.
Na rua Cidade de Frehel, junto ao Centro de Atendimento da Segurança Social em Mafra, existe um  estacionamento paralelo à rua, onde salvo raras excepções o mesmo é respeitado, sendo prática usual o estacionamento em espinha.
Situação idêntica ao que acontece no antigo Largo dos Combatentes,  onde o estacionamento próximo da clinica R M  Diagnosticos (clinica dos RX's) também é paralelo à faixa de rodagem e onde ninguém estaciona de acordo com a Lei. 
Despoletamos esta situação, uma vez que as Autoridades policiais podem nestas situações, caso não haja bom senso multar os infractores, por não obedecerem ao estabelecido estacionamento.
Da parte do executivo foi assumido fazerem chegar quer à edilidade, quer aos construtores/empreiteiros hipoteses de soluções dos mesmos e a possivel resolução deste assunto, ficamos a aguardar novidades.

C - Buracos na Estrada Nacional 116, juntos ao stand de automóveis Coelho e Barata, Lda a situação tornou-se cómica, num belo dia, dois funcionários da Junta estiveram a colocar alcatrão no buraco que ali havia, situação essa informada pelo executivo de que e apesar do protocolo de delegações de competencias promovido pela CMM ainda não estar assinado, a junta assumiu arranjar na mesma, ficaria o mesmo resolvido se os funcionários da junta tivessem reparado que meia duzia de metros mais à frente havia outro buraco, e que pouco mais à frente haviam mais dois!!! Ou seja, num espaço de cerca de trinta metros dos QUATRO buracos, apenas taparam o primeiro!! 
Não obstante esta situação já caricata uma equipa de SETE ???? funcionários da empresa Pavimafra, andaram a tapar/reparar também os buracos ali na zona, como o primeiro já estava tapado, taparam/repararam o segundo, mas não viram os outros dois!!! Enfim, sete funcionários, catorze pares d'olhos, e escaparam de arranjar os restantes buracos. Esta equipa que um pouco mais à frente repararam os buracos existentes na entrada do estabelecimento da Aquagrés, mas não viram a cratera existente na rua em frente!!!
Também aqui foi solicitado ao executivo, que reaga ou faça chegar a quem de direito, a incompetencia dos profissionais que andam por esta nossa Freguesia com a missão de reparem os danos existentes nas estradas e arruamentos.

D -  Parquimetros
Ja estão a funcionar e apesar de não ser responsabilidade da Junta, lamentamos o inicio de funcionamento dos mesmos, sem que tenha havido uma comunicação prévia do mesmo e sem que esteja resolvido o problema dos moradores, foi falado num cartão de morador que isente de pagamento o estacionamento, mas que ninguém sabe por onde anda, ficou a dúvida no ar, os moradores têm de pagar para poderem estacionar os seus carros à porta de casa???

Em relação à Ordem de Trabalhos, no ponto um, Contas de Gerência de 2009 -  em virtude não termos pertencido ao anterior mandato,  a nossa posição foi uma abstenção, no sentido em que não  podemos nem aprovar nem chumbar algo em que não participamos!

No ponto dois, Revisão do Orçamento de 2010, no fim e depois de terem sido enunciados algumas pequenas gaffes constantes do mapa da revisão, na minha opinião e friso que é a minha opinião pessoal, o partido com a maioria de assentos na Assembleia de Freguesia, deveria de ter inviabilizado a revisão face a todas as dúvidas que surgiram, mas.... optou por votar e aprovar o mesmo!!

No ponto três, tabela de taxas a praticar pela Junta, apenas dizer que numa altura de enorme crise da população em geral, haver aumentos que atingem em alguns casos os 200% e em que a justificação é a Lei existente e também fazer com que todas as Juntas do nosso Concelho pratiquem o mesmo "tarifário", não compreendo!!
Mais uma vez a maioria votou e aprovou, enfim como eleitos pela população e depois deliberam aumentos de 200%, será que era isto que os eleitores desejavam???

No ponto quatro, protocolo de delegações de competências entre a   CMM e Junta de Freguesia, foi outro documento "polémico", uma vez que continha erros matemáticos além de disparidade face aos numeros apresentados na revisão do Orçamento de 2010, mas, face ao ter sido despoletado o erro a resposta do executivo, foi no sentido de que mais vale a mais do que a menos, até pareçe uma troca comercial feita entre dois amigos, tem erros mas não faz mal, somos amigos!!
Acho que estes erros não dignificam as Entidades envolvidas, nomeadamente a Câmara Municipal e o executivo da Junta.

Na Tomada de posse para o mandato que está a decorrer  foi dito, que deveria de ser colocado de lado a "camisola" partidária e lutar por uma Freguesia a uma única voz, mas ao terem sido apontadas disparidades e reconhecidas por alguns dos elementos eleitos pelo PSD, estes tiveram de votar favoralvemente na mesma, enfim passados poucos dias do 25 de Abril, sinónimo da liberdade, existe um partido que não permite ao seus elementos o uso da mesma!!!  

23 de abril de 2010

Convocatória para Assembleia de Freguesia de Mafra no dia 28 de Abril 2010

Seguindo a mesma orientação da Vereação PS no Concelho de Mafra, vimos apresentar a convocatória recebida pelos elementos eleitos à Assembleia de Freguesia de Mafra.

ORDEM DE TRABALHOS

1- Apreciação, discussão e votação do relatório e contas de gerencia do ano de 2009

2 -Apreciação, discussão e votação da primeira revisão ao orçamento para 2010

3- Apreciação, discussão e votação do regulamento e tabela de taxas

4 - Apreciação, discussão e votação do protocolo de delegação de competências da Câmara Municipal de Mafra. 

Não hesitem em mandar as vossas opiniões, sendo nossa garantia de que analisaremos e apresentaremos nas Assembleias todas as opiniões que visem uma Mafra Melhor!! 

Sim é possivel uma Freguesia de Mafra Melhor!!!